“As pessoas devem exigir, com todo o rigor possível, que os seus direitos constitucionais de acesso aos medicamentos e aos serviços farmacêuticos com qualidade sejam atendidos, plenamente”. A declaração é do farmacêutico DR. ÉVERTON BORGES, um estudioso do conjunto normativo que dispõe sobre as garantias de atendimento a esses direitos e das responsabilidades dos órgãos, e exemplo do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), que atuam com vistas a resolver conflitos gerados entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Os direitos aos produtos e serviços de saúde, como os medicamentos e os cuidados prestados por farmacêuticos, são o tema da “Entrevista Farmacêutica” que vai ao ar, nesta quarta-feira (14.09.16), com início às 15h30, pela “Rádio Nacional da Amazônia” (Ondas Curtas 11.780 KHz e 6.180KHz), emissora da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Esta entrevista será editada e veiculada, também, por uma rede formada por mais de 2 mil emissoras de rádio localizadas, em todo o Brasil e, também, nos Estados Unidos (Miami), Argentina, Uruguai, Paraguai e Guiana. A rede é liderada pela “Agência Radioweb”.

DR. EVERTON BORGES é farmacêutico-bioquímico analista clínico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem especialização em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul e integra o Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do Conselho Federal de Farmácia. BORGES é, ainda, o coordenador do grupo de agentes fiscais do fórum que reúne 27 conselhos de profissões regulamentadas cujo foco é promover o fortalecimento da fiscalização.

Ele lembra que o CRF-RS vem realizando ações conjuntas com órgãos fiscalizadores, como o Procon, a vigilância sanitária, as polícias Federal e Civil, além de conselhos profissionais, com o objetivo de fazer cumprir o conjunto normativo que assegura o cumprimento dos direitos dos usuários de medicamentos e de serviços farmacêuticos. Essas ações conjuntas têm resultado em 280 inspeções anuais, em média. Em 2016, o número já passa de 260 inspeções.

A “Entrevista Farmacêutica” é um esforço conjunto do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da “Rádio Nacional da Amazônia”, com vistas a levar à população informações em saúde, com um sentido de utilidade pública. É idealizada e produzida pelo jornalista Aloísio Brandão, assessor de imprensa do CFF, e apresentada pela jornalista Artemisa Azevedo, da EBC.

CLIQUE AQUI E OUÇA A “ENTREVISTA FARMACÊUTICA” AO VIVO. Ao abrir a página da EBC, clique em “ouvir”.

Para ter acesso às entrevistas gravadas, entre na página do CFF (www.cff.org.br) e acesse o link para a “Entrevista Farmacêutica”.

Autor: Aloísio Brandão, CFF