Formulários
- O requerente necessita ter valores a receber.
- Deferimento do pedido.
Documentação:
- Clique no link a seguir para fazer download: Ressarcimento de Valores
Perguntas e respostas:
O formulário precisa ter assinatura reconhecida?
Não.
É possível encaminhar solicitação por e-mail?
A solicitação digitalizada poderá ser encaminhada para: secretaria@crf-ro.org.br.
1. Contrato Social e as respectivas alterações contratuais;
2. Formulário Requerimento para INSCRIÇÃO ou REATIVAÇÃO DE EMPRESAS (Clique aqui);
3. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ATUALIZADO
4. Alvará de localização e funcionamento atualizado, expedido pelo executivo municipal local;
5. Certidão Simplificada da Junta Comercial ATUALIZADA e Inscrição Estadual;
6. Comprovante de residência dos sócios da firma atualizado;
DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO
1. Cópia da carteira de trabalho assinada e autenticada; CONSTANDO DADOS PESSOAIS, CONTRATO E ANOTAÇÕES GERAIS.
2. Comprovante de pagamento da Anuidade do corrente ano do Farmacêutico RT;
3. Solicitação de Direção/Assistência Técnica preenchida e assinada; (Clique aqui)
5. Cópia da Cédula Profissional;
6. Cópia do comprovante de residência atual.
OBSERVAÇÕES: Os documentos acima mencionados deverão ser apresentados em COPIAS AUTENTICADOS com assinatura reconhecida em cartório;
A documentação incompleta NÃO SERA RECEBIDA pelo CRF-RO e devolvida para a empresa.
1. Requerimento solicitando inscrição; (Clique aqui)
2. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ atualizado;
3. Cópia autenticada do Decreto de nomeação do Secretário de Saúde;
DOCUMENTAÇÃO DO FARMACÊUTICO
1. Comprovante de vinculação trabalhista entre Farmacêutico Responsável Técnico e a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde (carteira de trabalho ou holerite);
2. Comprovante de pagamento da Anuidade do ano corrente do Farmacêutico RT;
3. Solicitação de Direção/Assistência Técnica, preenchida e assinada. (Clique aqui)
4. Termo de Posse (Caso seja concursado);
5. Cópia da Cédula Profissional;
6. Cópia do comprovante de residência atual.
OBSERVAÇÕES: Os documentos acima mencionados deverão ser apresentados em COPIAS AUTENTICADOS com assinatura reconhecida em cartório;
A documentação incompleta NÃO SERA RECEBIDA pelo CRF-RO e devolvida para a empresa.
1. Formulário de Requerimento Pessoa Jurídica Outros Pedidos; (Clique aqui);
2. Alteração Contrato Social (caso haja);
3. Comprovante de Pagamento das taxas de CERTIDÃO DE REGULARIDADE e ANUIDADE da firma do corrente ano, paga.
DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO
4. Cópia da Carteira de Trabalho assinada, das seguintes páginas: DADOS PESSOAIS, CONTRATO DE TRABALHO, ALTERAÇÃO SALARIAL E ANOTAÇÕES GERAIS;
5. Formulário solicitação de Direção/Assistência Técnica preenchido e assinado; (Clique aqui);
6. Comprovante de pagamento da Anuidade do corrente ano do Farmacêutico pago;
7. Comprovante de Residência.
OBSERVAÇÕES:
1. SE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Levar cópias e originais para autenticação pelo próprio colaborador do CRF/RO.
2. SE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA CORREIOS
O item 4 : Cópia da Carteira de Trabalho assinada, das seguintes páginas: DADOS PESSOAIS, CONTRATO DE TRABALHO, ALTERAÇÃO SALARIAL E ANOTAÇÕES GERAIS, precisam ser autenticadas em cartório.
- Empresa necessita possuir inscrição no CRF-RO.
- Deferimento do pedido.
Documentação:
- Pagamento de anuidade proporcional
- Caso mantenha Diretor ou Assistente Técnico vinculado à empresa, providenciar previamente o respectivo Desligamento.
- Formulário de Solicitação de BAIXA DE REGISTRO; (Clique aqui para fazer o download do formulário).
Perguntas e respostas:
O formulário precisa ter assinatura reconhecida?
Sim.
– É possível obter a baixa do registro, mas com débitos junto ao CRF-RO?
Sim; no entanto, é prudente quitar os débitos existentes para evitar cobrança administrativa e judicial.
– Preencher formulário de levantamento de débito (Clique aqui para fazer download).
O protocolo da solicitação significa que o pedido será aceito?
Não; a solicitação requer aprovação em Sessão Plenária, cuja reunião ocorre posteriormente ao pedido protocolado.
– Posso apresentar cópia dos documentos solicitados?
Não.
– Como obtenho o doc bancário?
O boleto será gerado no momento do recebimento presencial da documentação completa; caso seja enviada pelos correios, o doc bancário será encaminhado ao e-mail da empresa.
– Quanto tempo demora a inclusão do pagamento do boleto no sistema do CRF-RO?
Até dois dias úteis após o pagamento.
1. Documentos necessários:
• Devolução da Certidão de Regularidade original (Preenchida atrás);
• Rescisão em Carteira de Trabalho (constando a data da saída) ou em caso de Farmacêutico Sócio Proprietário alteração do Contrato Social saindo da sociedade devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Rondônia;
• Formulário Requerimento de Baixa de Responsabilidade Técnica.
Procedimento pode ser feito por:
1) Presencial na sede ou seccionais
Deverá comparecer no CRF (sede ou seccionais), o profissional requerente da baixa da responsabilidade técnica, ou outro sob a procuração com assinatura reconhecida em cartório, de posse dos documentos necessários.
2) Por correio
No caso do procedimento ser encaminhado por correio, o profissional deverá encaminhar o requerimento ou o verso da Certidão de Regularidade, preenchida e assinada, juntamente com os documentos necessários (copia da C.T.P.S. constando data da saída).
Clique no link a seguir para fazer download do arquivo: Formulário de Baixa de Responsabilidade Técnica
DOCUMENTOS DA EMPRESA:
1. Requerimento Pessoa Jurídica Outros Pedidos; (Clique aqui)
DOCUMENTOS DO FARMACÊUTICO:
1. Cópia da carteira de trabalho assinada e autenticada; CONSTANDO DADOS PESSOAIS, CONTRATO E ANOTAÇÕES GERAIS.
2. Comprovante de pagamento da Anuidade do corrente ano do Farmacêutico RT;
3. Solicitação de Direção/Assistência Técnica preenchida e assinada; (Clique aqui)
5. Cópia da Cédula Profissional;
6. Cópia do comprovante de residência atual.
OBSERVAÇÕES: Os documentos acima mencionados deverão ser apresentados em COPIAS AUTENTICADOS com assinatura reconhecida em cartório;
A documentação incompleta NÃO SERA RECEBIDA pelo CRF-RO e devolvida para a empresa.
1. Requerimento Pessoa Jurídica – Outros Pedidos; (Clique aqui)
2. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ atualizado;
3. Cópia autenticada do Decreto de nomeação do Secretário de Saúde;
DOCUMENTAÇÃO DO FARMACÊUTICO
1. Comprovante de vinculação trabalhista entre Farmacêutico Responsável Técnico e a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde (carteira de trabalho ou holerite);
2. Comprovante de pagamento da Anuidade do ano corrente do Farmacêutico RT;
3. Solicitação de Direção/Assistência Técnica, preenchida e assinada. (Clique aqui)
4. Termo de Posse (Caso seja concursado);
5. Cópia da Cédula Profissional;
6. Cópia do comprovante de residência atual.
OBSERVAÇÕES: A documentação incompleta NÃO SERA RECEBIDA pelo CRF-RO e devolvida para o Órgão Público.
