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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, em seguida, adiou mais uma vez o julgamento sobre o índice de correção a ser aplicado no FGTS, em sessão realizada nesta quinta-feira (9). Até agora, o placar da votação está 3 a 0 contra o uso da Taxa Referencial (TR) , índice usado atualmente, na correção das contas do fundo.

Equipe InfoMoney. Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para esta quarta-feira (18) a retomada do julgamento sobre a revisão da correção monetária dos ...

Quais são os tipos de Pix

Apoie Siga-nos no. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira 8 o julgamento que analisa a aplicação da Taxa Referencial na correção do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço . A análise estava suspensa desde abril, após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques . Como justificativa para a suspensão, o ministro alegou ...

No STF, Nunes Marques libera julgamento sobre correção do FGTS Economia | por Agência Estado - Economia 01/09/2023 - 18h38 (Atualizado em 01/09/2023 - 19h43)

O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Notícias do TST Até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral. Como é feito o cálculo de juros no processo trabalhista?

O ano de 2023 foi marcado pelo início do ciclo de redução da taxa de juros no Brasil, com a Selic encerrando o ano em 11,75%. Para 2024, as projeções indicam a continuidade desse movimento, com apostas de queda para 9%, conforme o último Boletim Focus do ano. Internacionalmente, mesmo com o Federal Reserve mantendo sua taxa entre 5,25% e ...

Atualmente alguns julgados adotam a taxa de 1% ao mês (12% ao ano), somada à correção monetária, outras decisões acolhem a taxa Selic, que fica em torno de 2% ao ano. SELIC é a sigla de Sistema Especial de Liquidação e Custódia: um sistema administrado pelo Banco Central em que são negociados títulos públicos federais.

Atualmente, a taxa de juros aplicada é a legal, de 12% ao ano (1% por mês), acrescida de correção monetária definida por cada Tribunal Estadual. O que se pretende fazer é revogar essa prática e implementar a Taxa Selic, que, hoje, está fixada em 3,5% pelo Banco Central.

02/01/2024. Recursos utilizados para aprimoramento dos serviços da Justiça. Nesta quarta-feira (3) entram em vigor os novos valores das custas judiciárias em todo o Estado de São Paulo. O Comunicado Conjunto nº 951/23, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), disponibilizou tabelas para fins de verificação e apuração da taxa ...

Menos: Substantivo ou Pronome indefinido ou Preposição ou Advérbio O que é Menos: Menor quantidade. Em menor número, grau, quantidade. Exemplo de uso da palavra Menos: João possui menos livros que Tiago. Clique aqui para mais definições de Menos

Técnicas de Memorização para Concursos. Sinal de Maior e Menor > e . Sempre imagine que o parâmetro maior está à esquerda. O sinal de menor ou menor que é expresso da seguinte forma: 1 (dois é maior que um). x > 10 (x é maior ou igual a dez). 5 < 500 (cinco é menor que quinhentos). Agora que você já sabe quais são os símbolos > e ...

O correto é dizer "menos", sempre, em qualquer ocasião, ponto final. Essa palavra não concorda com substantivos femininos, então não se esqueça de sempre colocar esse O no final.

Ativismo infantojuvenil Música e podcast Séries Especiais Políticas públicas Sociedade Por que não usar a expressão "menor" para se referir a crianças? Do passado menorista à proteção integral, a evolução legal para a construção de primeiras infâncias dignas de sujeitos de direitos Pedro Mendes Publicado em 09.03.2023

"A maior" e "a menor" - Indica que a ação é feita contra, ou em alguma coisa que seja reconhecida como maior ou menor, principalmente com relação à maioridade civil ou penal. Exemplo - São requisitos do negócio jurídico objeto lícito, agente capaz e forma prevista ou não defesa em Lei.