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O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, de drogas sem autorização ou em desconformidade com a legislação pertinente.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O casal líbio-brasileiro Ahmed Hasan e Malak Hasan vai continuar preso na Turquia pelo menos até o dia 24 de janeiro, quando está marcada uma nova audiência de ...

O presente artigo traz todo o contexto histórico e social do crime de tráfico de drogas no Brasil. 1 Evolução Histórica

Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.

Resumo d o artigo. O tráfico de drogas é um fenômeno global que afeta a segurança, a saúde pública e a estabilidade social em todo o mundo. Este artigo busca fornecer uma análise aprofundada do tráfico de drogas, incluindo suas causas, consequências, estratégias de combate e desafios persistentes que enfrentam as sociedades contemporâneas.

Pedido de Regularização de CPF. Dos Crimes Contra a Fé Pública - Da Falsidade Documental - Falsidade Ideológica : omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou ...

A RFB reforça a informação de que pendências relativas ao CPF podem ser regularizadas por meio dos canais virtuais de atendimento e alerta para a importância do contribuinte manter seus dados cadastrais atualizados. A correção é gratuita pela internet.

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Consulte as informações disponíveis na Página Meu Imposto de Renda no item Como sair da malha | Como resolver as Pendências. Se as informações não foram suficientes para sanar sua dúvida, preencha o formulário para efetivar o envio da sua consulta.

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Se o CPF estiver "pendente de regularização", o contribuinte deverá acessar o e-CAC, portal da Receita, para verificar qual declaração pode estar com pendência. É sempre recomendável ter acesso prata ou ouro no sistema do governo federal - Gov.br - para a entrada irrestrita à plataforma.

O que fazer para regularizar o CPF com pendência? Como cada situação cadastral tem uma origem, as formas de regularização são variadas. Confira abaixo: Se o CPF estiver suspenso. Aqui é necessário corrigir as informações que estão incorretas ou atualizar o cadastro na Receita Federal.

Vantagens de morar no Dubai: Salários sem dedução de impostos. Esta é uma grande vantagem se está a imigrar para o Dubai para trabalhar. Não há cobrança de impostos sobre os salários. Segurança. O Dubai aparece constantemente na lista das cidades mais seguras do mundo, já que a sua taxa de criminalidade é quase nula.

6 Pontos positivos de morar em Dubai 1 - Segurança . Dubai é considerado um dos lugares mais seguros para viver, são poucos os índices de assaltos e outros tipos de crimes na localidade. Sua tranquilidade em andar nas ruas e o prazer de comprar seus bens será muito maior do que em muitos outros cantos do mundo.

5 motivos para morar em Dubai. Segurança; Diversidade; Juntar dinheiro ; Infraestrutura ; Qualidade de vida; Segurança. Morar em Dubai é andar na rua sem muita preocupação. É claro que, assim como em qualquer lugar do mundo, é preciso não abusar da sorte e tomar cuidado. Mas, de uma forma geral, a cidade é considerada extremamente segura.

Tabela de Conteúdos. Vantagens de morar em Dubai. 🗣 Você não precisa aprender árabe. 🔒 É uma cidade muito segura. 🤑 Salários muito altos. 👩‍🏫 Educação de classe mundial. 🌇 Cidade futurista. Desvantagens de morar em Dubai. 🌞 Está muito quente.

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6. É caro morar lá. Viver em Dubai é caro. De fato, o Mercer O Índice de Custo de Vida classificou Dubai em 23º lugar entre as cidades mais caras do mundo. Dito isso, viver em Dubai é aproximadamente 25% mais barato do que viver em Cidade de Nova Iorque, que ocupa a 6ª posição.