Quanto tempo demora uma contestação na Caixa

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Profissão regulamentada desde 1991 Segundo definição do direito do trabalho e previdenciário, dona de casa é a mulher que, casada ou não, trabalha exclusivamente para a própria família, não exercendo atividade remunerada, ou esta não pode ser considerada habitual e principal. O que colocar na profissão quando é do lar? A qualificação como "do lar" ou "doméstica" deve ser ...

Desta análise, percebe-se que a estrutura jurídica, política e legislativa concebe o trabalho enquanto atividade geradora de riquezas. Contudo, uma conceituação mais ampla de trabalho indica que este não é apenas uma atividade sujeita a diferentes valores e criadora de mais valia. No entender da pesquisadora Margareth Rago [4], o ...

Por isso, quem se encaixa como "do lar" tem uma série de direitos importantes, desde que contribua com o INSS, caso em que dona de casa é profissão. Quais são os direitos das donas de casa? Para que a profissão de dona de casa se ilustre, é necessário que a pessoa responsável pelos trabalhos no lar contribua em favor da Previdência ...

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o exercício da profissão do lar, bem como os principais fatores para tal atitude, e analisar o (auto)reconhecimento do trabalho no âmbito doméstico pelos indiví-duos profissionais do lar. Assim sendo, apresenta-se, a seguir, uma breve história da mulher no mercado de trabalho e a profissão do lar. Após, são apresentados

Profissão: do Lar. Acho muito cruel quando uma mulher vem procurar terapia se sentindo culpada por ter uma profissão tão antiga quanto o mundo e não se sentir valorizada: dona-de-casa. A chamada mulher "do lar" depois da revolução feminista virou uma ofensa que tornou a autoestima de milhares de mulheres pelo mundo inteiro um pouco ...

No Brasil a clonagem humana tem vedação expressa no art. 6º, inciso IV da Lei 11.105 /2005 ( Lei de Biosseguranca ), sendo permitida a clonagem para fins terapêuticos no art. 3º, inciso XI c. C art. 5 º desta mesma lei.

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A clonagem humana com fins reprodutivos é expressamente proibida no Brasil. A Lei de Biossegurança, promulgada em 2005, estabelece que a clonagem reprodutiva é crime. Essa legislação busca proteger a integridade e a dignidade dos seres humanos, garantindo que a clonagem reprodutiva não seja realizada em território nacional.

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No caso dos humanos, os clones naturais são os gêmeos univitelinos, ou seja, seres que compartilham do mesmo material genético (DNA), sendo originados da divisão do óvulo fecundado. Já a clonagem artificial foi realizada pela primeira vez em 1952, pelos Drs. Robert Briggs e Thomas J. King. A clonagem de mamíferos é um estudo mais ...

A infração leve se caracteriza quando o motorista desrespeita uma lei de trânsito, cometendo um ato não tão grave no trânsito, como o próprio nome sugere. O Código de Trânsito divide as infrações em quatro categorias, de acordo com a gravidade do ato. São elas: leve;

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I - gravíssima - sete pontos; II - grave - cinco pontos; III - média - quatro pontos; IV - leve - três pontos." Infração Leve Infrações de natureza leve são as que representam situações de menos risco com relação às demais. Normalmente, as transgressões leves não constituem perigo aos integrantes do trânsito.

Nesta situação, o valor da multa gravíssima pode ser multiplicado por 3, 5 ou 10, de acordo com a gravidade da infração. Assim, o motorista infrator pode pagar multas de R$880,41, R$1.467,35 ou até de R$2.934,70. Existe ainda, o fator multiplicador 60x, que gera uma multa de R$17.608,20 para quem usar qualquer veículo para de forma ...

A legislação de trânsito brasileira estabelece quatro tipos de infrações: leves, médias, graves e gravíssimas. Ou seja, a classificação é de acordo com a gravidade da conduta. Quanto maior o perigo que o comportamento gerar, piores as consequências para o motorista ou proprietário do veículo. Como saber se a multa é leve?

Uma infração leve define a ocorrência de uma situação que prejudica o trânsito de maneira pouco severa. São alguns exemplos deste tipo de infração os seguintes casos: Uso de buzina alta e/ou prolongada em horários e locais proibidos por regulamentação;