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O sujeito ativo é aquele que realiza a conduta criminosa, ou seja, é o autor do delito. Ele é responsável por agir de forma contrária à lei, violando direitos e colocando em risco a harmonia da sociedade. Pode ser uma pessoa física, como um indivíduo comum, ou uma pessoa jurídica, como uma empresa.
SUJEITO ATIVO: Trata-se de crime próprio porque exige-se que o autor deste crime seja agente público que detém competência administrativa ou jurisdicional para determinar a privação de liberdade de alguém, como autoridades policiais, seus agentes (membros da Polícia Federal, Civil e Militar, conforme dispõe o texto constitucional) e juízes (g. n.).
O sujeito ativo é a mãe, solteira, adúltera, viúva, que concebeu fora do matrimônio, ou seja, crime próprio. Contudo, a doutrina admite que o pai que abandone recém-nascido para ocultar incesto ou relação adulterina possa ser sujeito ativo do delito em estudo.
Como saber se o crime é formal ou materialO sujeito ativo do crime. O sujeito ativo do crime é a pessoa que pratica a conduta criminosa, isto é, quem comete o delito. Em outras palavras, é o autor ou agente do crime. O sujeito ativo pode ser uma pessoa física ou jurídica, dependendo do tipo de crime em questão. Exemplo 1: João é acusado de roubar um banco.
Breve análise do conceito de crime, sujeito ativo, passivo e objetos. Artigos • 22/10/2013 • Diego Augusto Bayer. Sujeito ativo do crime Entende-se por sujeito ativo o autor da infração penal. Com efeito, pode ser sujeito ativo pessoa física e capaz (com idade igual ou superior a 18 anos)... Alguns crimes, obrigatoriamente (exigência ...
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