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O que é passada no tênisO Gmail faz parte do Google Workspace, que oferece vários planos. Além das opções do Gmail que você já conhece, os seguintes recursos estão inclusos: e-mail personalizado (@suaempresa.com ...
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Como transferir o dinheiro do PagSeguro para outra contaO artigo 1583 do Código Civil dispõe sobre a autoridade parental, também conhecida como poder familiar. Esse conceito refere-se aos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores de idade. Segundo o artigo em questão, a autoridade parental é exercida em igualdade de condições pelo pai e pela mãe. 1.
Art. 1 o Toda pessoa (1) é capaz (2) de direitos e deveres (3) na ordem civil. Pessoa física, pessoa jurídica e pessoa formal. Pessoa é todo ente singular ou coletivo com aptidão para adquirir direitos e deveres.
Onde as águas são quentesArt. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Doutrina sobre este ato normativo V. arts. 3º a 5º, e 11 a 21, CC; art. 1º, III, e 5º, CF; art. 7º, CPC/1973; art. 70, CPC/2015. SUMÁRIO: I. Pessoa e a titularidade de posição jurídica; II. Direitos Fundamentais e cláusula geral de proteção à pessoa; III. Pessoa: homem e mulher; IV.
Prezados leitores, Sejam todos bem-vindos a mais um artigo informativo! Hoje, vamos explorar um tema que tem despertado a curiosidade e o interesse de muitos: os direitos e obrigações condominiais previstos no artigo 1336 do Código Civil. Antes de prosseguir, é importante ressaltar que este artigo possui caráter exclusivamente informativo.
O Artigo 1.334 do Código Civil sobre condomínio edilício, diz que a convenção determinará: I - a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio; II - sua forma de administração;
INTRODUÇÃO A prova testemunhal é obtida por meio da inquirição de testemunhas a respeito de fatos relevantes para o julgamento. É possível conceituar "testemunha" como a pessoa estranha ao feito…
139 likes, 25 comments - instituto_iabea on October 23, 2023: " FURTOS NO IABEA O IABEA por três dias foi envadido por MARGINAIS em sua área particular. ..." IABEA (Instituto Assistencial de Bem-estar Animal) on Instagram: "📣FURTOS NO IABEA O IABEA por três dias foi envadido por MARGINAIS em sua área particular.
Onde seu gerenciar notificações de jogo está localizadoA prova testemunhal é a medida de prova prevista no Código de Processo Civil pela qual um terceiro, para além da causa, é chamado a depor em juízo e a prestar informações sobre o caso. Dessa maneira, é obtida a partir de relatos prestados por pessoas que testemunharam ou tomaram conhecimento dos fatos em audiência designada ...
O GLOBO. Quatro jovens foram encontrados mortos dentro de uma BMW perto de rodoviária na manhã desta segunda-feira, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A principal linha ...
O que é necessário para casar com 16 anosA testemunha chamada a dar seu depoimento tem o dever de dizer a verdade. A prova testemunhal é um termo jurídico conhecido, porém, no âmbito do Direito Civil, existem regras processuais sobre ela, que causam dúvidas para a maioria das pessoas. Confira alguns fatores relativos à figura da testemunha no processo de direito civil!