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Juiz de Primeira Instância, de Primeiro Grau ou, ainda, Juiz Singular: são expressões sinônimas para designar o magistrado que, em primeiro lugar, conhece e julga causas comuns, uma vez que tem competência originária, e de cujas decisões há recurso para a instância imediatamente superior.

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jurisprudências propõe-se a analisar o papel que vem desempenhando o juiz de primeiro grau no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o juiz foi limitado a um papel relativamente menor no processo legal. Ficando restrito a aplicar a lei, sendo proibido sua interpretação.

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Os tribunais de segunda instância variam de acordo com o tipo de justiça, tanto na justiça comum, como na justiça especializada. [ 2] Na justiça federal, os Tribunais Regionais Federais ( TRF) são os órgãos responsáveis por revisar os casos já analisados pelos juízes federais de primeira instância. Hoje existem 5 TRF's no Brasil.

Publicado: 03 Janeiro 2024. Acessos: 3. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição das Macrorregiões, Central de Custódia e da Infância e Juventude, referente ao Recesso Forense 2023/2024, para o período de 3 a 6 de janeiro ...

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A partir de janeiro de 2023 passam a ser declarados via DCTFWeb as contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas em decorrência de decisões proferidas pela justiça do trabalho, hoje declaradas via Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

A partir de junho de 2023, a DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos a IRPJ, IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins retidos na fonte. Outra novidade é o fim da necessidade de renovação da DCTFWeb sem movimento. Até então, as empresas sem atividade eram obrigadas ...

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1 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO A primeira mudança nós mencionamos logo no início com a prorrogação do prazo para o mês de novembro que é válido para: órgãos da administração pública; organizações internacionais; outras instituições extraterritoriais.

Dessa forma, com mais essa implantação, a partir de outubro de 2023, a DCTFWeb passa a substituir integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros).

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A partir do Período de Apuração (PA) janeiro de 2024, passarão a ser declarados em DCTFWeb: - Os valores de retenção de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins escriturados na EFD-Reinf; e. - Os valores de PIS/Pasep apurados sobre a folha de pagamento e escriturados no eSocial. Em regra, os recolhimentos dos referidos tributos ocorrerão em ...

O cálculo do número de arranjos possíveis de p elementos tirados de um grupo de n elementos, com n ≥ p, pode ser expresso pela fórmula matemática: A n,p = n! / (n - p)!.Nessa fórmula, o símbolo "!" representa o fatorial de um número, que é o produto de todos os inteiros positivos menores ou iguais a esse número.

Existem 10.000 combinaçơes possíveis que os dígitos 0-9 podem ser organizados para formar um código PIN de 4 dígitos. Quantas combinações são possíveis de 1 a 25? Gerar todas as 3.268.760 combinações da Lotofácil? Conto com o apoio de vocês! É uma binomial C (25,15).

Eu sei que essa combinações de 5 números naturais (podendo repetir) para os números entre 0 e 100 geram 10.510.100.501 possibilidades, mas eu só preciso das combinações que somando os valores cheguem a 100.

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Quantas combinações tem 60 números? Ou seja: o número de possíveis combinações de seis números, considerando os 60 disponíveis, é de mais de 50 milhões. Logo, ao fazer apenas uma combinação, a chance de uma pessoa ganhar é de uma em mais de 50 milhões ou de 0,000002%.

Quantas combinações serão possíveis? Sabemos que em uma das casas usaremos uma das 26 letras de A a Z e, na outra, os dez algarismos de 0 a 9, assim, podemos começar considerando letras na primeira casa e algarismos na segunda num total de 26 x 10 = 260 possibilidades. Se sorteássemos um desses pares poderíamos ter, por exemplo, R6 ou A9.