Qual o cachorro que mais fica doente

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Juntos, Beyoncé e Jay-Z acumulam 176 indicações ao Grammy, a mais importante premiação de música no mundo. Com o anúncio da lista de artistas que concorrem a estatuetas na próxima edição ...

O casal está casado desde 2008 e já provou diversas vezes que são crazy in love! E como você já sabe, desde amor todo nasceu a pequena Blue Ivy, atualmente com 4 anos de idade. Beyoncé deu ...

Qual a extensão do E-mail da Microsoft

Beyoncé e Jay-Z: 10 anos em 10 momentos. São um dos casais mais adorados do mundo da música e comemoram hoje 10 anos de casamento. Entre colaborações de sucesso, três filhos e uma nova tour a arrancar já em junho, assinalamos alguns dos momentos mais marcantes de Beyoncé e Jay-Z. São um dos casais mais adorados do mundo da música e ...

Jay-Z saiu do crime para o estrelato como rapper, empreendedor e parte do maior power couple de todos os tempos. Protagonista de uma história digna das telas do cinema, Jay-Z é um dos rappers mais conhecidos, populares e respeitados na indústria musical mundial. Com mais de 20 álbuns lançados, entre criações próprias, colaborações e parcerias, ele segue no topo após mais de 25 anos ...

Quais os dois tipos de espelho

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, foi eleita a mulher mais poderosa do mundo pela publicação. Swift, que aparece na 79ª posição, é destaque.

O concurso da Mega da Virada prevê sortear o maior prêmio da história das

Sorteada pela Caixa neste domingo (31), a quantia estimada que será paga ao

brasileira: R$ 550 milhões. Maior que o valor do prêmio é o sonho de...

Quais são as dezenas da Lotofácil que mais sai junto

Mega da Virada será a maior da história e pode passar de R$ 600 milhões.

virada de ano mais feliz da vida. Mas, com tanto tipo de aposta...

Qual a diferença da camisa do Brasil

O parcelamento será concedido quando preenchidos dois requisitos: i-) deve haver o reconhecimento jurídico da dívida pelo executado; ii-) o executado deverá depositar 30% do valor da execução para o parcelamento. Vale lembrar que as parcelas, que podem chegar até 06 (seis), serão acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Requerido o parcelamento na forma do art. 916, o executado renuncia ao direito de opor embargos à execução (§ 6º do art. 916). Após o requerimento, o exequente é intimado para manifestar-se acerca do preenchimento dos requisitos legais do artigo 916 do CPC, devendo o juiz decidir no prazo de 05 dias (§ 1º do art. 916).

Optando o réu pelo parcelamento da dívida, deverá ele cumprir todos os requisitos previstos no caput do art. 916, quais sejam, a comprovação do depósito prévio de, no mínimo, 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado; reconhecimento do crédito do exequente; apresentação do pedido no prazo dos embargos...

Como se tem defendido neste trabalho, o executado possui um direito potestativo ao parcelamento judicial da dívida, caso preencha os requisitos previstos em lei. Dessa forma, é possível que o devedor possa sujeitar o exequente a receber o seu crédito de forma parcelada, ainda que não haja prévio ajuste nesse sentido.

Como se sabe, o art. 916, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável à execução por quantia certa, permite que o executado, no prazo para apresentar embargos à execução, reconheça o crédito do exequente e realize o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, para a finalidade de obter a perm...