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ARTIGO 258. Código Civil. ARTIGO 258 A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico. Em vigor Código Penal Militar. Códigos.

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Art. 258 - Não havendo convenção, ou sendo nela, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de comunhão parcial. Lei 6.515, de 26/12/1977, art. 50 (nova redação ao caput).

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Artigo 258 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 258. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

Art. 258. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico. Art. 258. Jurisprudência.

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ERRADO. O art. 258 do CP traz majorantes aplicáveis ao capítulo dos crimes de perigo comum. A primeira parte majora a pena se do crime doloso resulta lesão corporal de natureza grave ou morte. Trata-se de figura preterdolosa, na qual o agente atua com dolo no antecedente (conduta) e culpa do consequente (resultado).

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Para quem não sabe, o Amex Centurion, ou BLACK, é considerado o cartão mais exclusivo do mundo e atualmente não é comercializado no Brasil. Foto: American Express Até receber a apresentação oficial do cartão, tudo que sabia era baseado em pesquisas na internet e em relatos de um amigo, vizinho, cunhado: todos que tinham o tal cartão - "SEEEEEEEEI!" 😉

No geral, um cartão de crédito internacional permite que seu portador realize transações em moedas estrangeiras em qualquer lugar do mundo onde o cartão seja aceito. Ele funciona de forma semelhante a um cartão comum, mas oferece a possibilidade de uso fora do país de origem, sendo ideal para pessoas que costumam viajar para fora do país com frequência.

O Priority Pass é um programa que oferece acesso a mais de 1.200 salas VIP e restaurantes em aeroportos de 100 países no mundo todo. Trata-se de um grande diferencial para quem viaja muito. O LoungeKey é um programa com mais de 1.200 salas VIP no mundo, oferecido por alguns cartões de crédito de alta renda.

O que é um cartão preto

Para gerar a chave FGTS, é preciso solicitá-la por meio do Conectividade Social ICP V2. Esse é um canal da própria Caixa Econômica Federal de relacionamento entre empregados e empregadores, em que concentra as informações referentes ao FGTS, bem como a criação da chave para o recebimento do benefício. Lembrando que, em caso de resgate ...

O que é dar unfollow

Atualize o app. Uma vez que o aplicativo do Caixa Tem for exibido, o sistema da loja irá informar se há alguma atualização ausente. Se tiver, selecione o botão "Atualizar"; mas caso esta ...

Para fazer isso, você deverá acessar o Caixa Tem pelo celular e informar suas credenciais na tela do login. Quando conseguir entrar na sua conta, escolha a opção de "Atualizar seu cadastro". Lembre-se de ter em mãos um documento de identificação oficial e comece a atualizar e rever seus dados.

Confira a seguir como fazer Caixa Tem atualização para dispositivos móveis, como saber se o Caixa Tem está atualizando, entre outras informações sobre o aplicativo. Continue a leitura. Confira as melhores soluções meutudo para você

O aplicativo do Caixa Tem permite que os beneficiários de programas sociais e de benefícios trabalhistas tenham acesso a uma conta poupança social digital gratuita. É através desta conta que os valores do PIS/Pasep, Bolsa Família, seguro desemprego, FGTS, DPVAT e BEm, por exemplo, são pagos.

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