Profissões da saúde deflagram movimento contra cursos predominantemente na modalidade Ensino a Distância

A tecnologia é um meio, uma ferramenta destinada a agregar valor à educação, não podendo ser considerada um fim pelas instituições formadoras e nem pelas autoridades da área da educação. Este foi o entendimento unânime durante o encontro sobre o ensino a distância na graduação em saúde, promovido nessa sexta-feira (24), em Brasília, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

Estiveram presentes ao evento representantes dos conselhos profissionais (federais e regionais) de todas as 14 áreas da saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenanar), além de lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem.

A conselheira federal de Farmácia por Rondônia, Lérida Vieira, representou o Estado nas discussões.

Ficou pactuado que todos os meios serão buscados para garantir a qualidade da formação na área, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Uma grande campanha será empreendida com o objetivo de mobilizar a sociedade contra o ensino totalmente a distância, quando a formação envolver o cuidado à saúde das pessoas.

Os participantes firmaram posição contrária a qualquer flexibilização da legislação vigente no sentido de favorecer à proliferação dos cursos EAD na saúde. Será reivindicada a exclusão dessa modalidade de formação de nível técnico e superior na área em proposta de alteração do Decreto 5.622 que o Ministério da Educação editou e pretende publicar. A intenção é banir da área da saúde os cursos com matriz curricular 100% a distância, o que será buscado também em leis, por meio de articulação política no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais.

Enquanto isso, a cobrança em relação à qualidade e à fiscalização dos cursos já autorizados será dura. Os conselhos vão reivindicar, do Inep/MEC, participação nas avaliações dos cursos EAD, da mesma forma que já participam nas avaliações dos cursos presenciais. E prometem manter posição firme pela garantia de no mínimo de 4 mil horas para todos os cursos da área da saúde. Uma audiência no MEC será solicitada, com vistas à apresentação das deliberações do encontro.

Será buscado, ainda, o envolvimento de todas as instituições, incluindo o CNS, que já editou resolução em que se posiciona contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade EAD. No encontro, o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, reafirmou essa posição e se colocou à disposição do movimento, destacando os prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade.

O coordenador adjunto do FCFAS, Edgar Garcez, lembrou que o fórum já discute, o ensino 100% EAD desde 2011, e ressaltou que “não é possível desenvolver o lado humanístico sem o contato com o paciente. Não há tecnologia que possa possibilitar o refino manual nas habilidades e competências necessárias no cuidado ao paciente. Não há transmissão de conhecimento e humanização pela tela de computador”. Ele considerou grave o desconhecimento pela sociedade, dos riscos que a formação 100% EAD pode oferecer.

Integrante da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar), Cristiane Manoela Silva salientou que o EAD na graduação e na formação técnica em saúde contraria uma das principais diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a humanização do cuidado à saúde. “Nada substitui o contato com o paciente durante a formação”, comentou ela, apontando outra grande preocupação dos estudantes: “a abertura indiscriminada de vagas revela que a preocupação é meramente comercial, não sendo levada em conta a qualidade do ensino.

Douglas Vinícius Reis Pereira, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), destacou que o EAD é uma ferramenta útil. Mas frisou que, desde o início dos cursos de saúde, espera-se o contato dos alunos com os pacientes. “Sem isso, ficam prejudicados os alunos e também a população.”

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, manifestou sua satisfação em ver o auditório lotado e pontuou que os profissionais da área da saúde já somam 4 milhões prontos a contribuir com o governo, no aprimoramento da modalidade EAD como uma ferramenta complementar. “É preciso deixar claro que as profissões de saúde não são contra a incorporação de novas tecnologias pela graduação, mas a favor da qualidade do ensino”, salientou. Walter Jorge João conclamou todos a levar adiante as deliberações do encontro. “Sigamos juntos, unidos, como estivemos aqui, em favor da proteção à saúde da população.”

Composição da Mesa de Abertura:

Edgar Garcez (Coordenador Adjunto FCFAS)

Walter João (Presidente CFF)

Ronald Santos (Presidente do CNS e da FENAFAR)

Representantes oficiais das entidades que compõem o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS)

CFBio (Deise Bonora)

CFBM (Edgar Garcez)

CFESS (Helena Sobral do Vale)

CFF (Zilamar Costa)

CFFa (Silvia Maria Ramos)

CFM (Alceu Pimentel)

CFMV (Antônio Felipe Wook)